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1028/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 09/04/2014

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Antônio João - MS, e dá outras provid...

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1027/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2014
  • Publicado: 03/04/2014

Prorroga prazo para o início das obras de construção das instalações da Associação de Pais e Amigos...

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1026/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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1025/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2014
  • Publicado: 25/03/2014

"Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços com maquinários da Prefeitura no Assentamento Ita...

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1022/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores p...

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1019/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2013
  • Publicado: 10/12/2013

"Cria o Conselho Municipal da Cidade de Antônio João - MS e da outras providências "

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1018/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2013
  • Publicado: 26/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia para atendimento espe...

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1017/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/2013
  • Publicado: 20/11/2013

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras pro...

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1012/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/2013
  • Publicado: 07/11/2013

"Da nova redação a letra"e" do art. 3o da Lei Municipal n° 988/2013, de 16 de janeiro de 2013".

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1009/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2013
  • Publicado: 02/10/2013

Dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município a Federação das Indús...

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1008/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/2013
  • Publicado: 16/09/2013

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1007/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/2013
  • Publicado: 06/08/2013

"Transforma área de terras rurais em urbana, e da outras providências".

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1005/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2021
  • Publicado: 16/06/2021

"Institui a Taxa de Embarque do Terminal Rodoviário Waldir Rios, no Município de Antonio João, e dá...

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1004/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2009
  • Publicado: 09/07/2013

"Dispõe sobre a Afixação de Quadros Informativos nas Unidades de Saúde da Família e no Hospital Muni...

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1003/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2013
  • Publicado: 18/06/2013

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional no Ensino Fundamental nas Escolas da Re...

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