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registro(s) no total.
967/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2011
  • Publicado: 22/12/2011

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outras...

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966/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2021
  • Publicado: 22/12/2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências''

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965/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato para permissão de uso de bem p...

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962/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2011
  • Publicado: 29/09/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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960/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2011
  • Publicado: 29/09/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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959/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2011
  • Publicado: 29/09/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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957/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2011
  • Publicado: 22/09/2011

"Altera a Lei Municipal n° 943/2011 de 24 de março de 2011, e dá outras providências".

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956/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2011
  • Publicado: 22/09/2011

"Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências".

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955/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/2011
  • Publicado: 27/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto à Empresa Energética de Mato Grosso d...

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954/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2011
  • Publicado: 21/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com locação de imóvel comercial para utili...

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952/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João, oriundos de contribuições prev...

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951/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João/MS, não decorrentes de contribu...

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950/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Antonio João, oriundos de contribuiçõ...

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949/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2011
  • Publicado: 22/06/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...

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948/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2011
  • Publicado: 22/06/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...

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