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1158/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2021
  • Publicado: 19/02/2021

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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1157/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2001
  • Publicado: 11/02/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio João...

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1156/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2021
  • Publicado: 11/02/2021

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de s...

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1137/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2019
  • Publicado: 23/10/2019

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento d...

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1114/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2018
  • Publicado: 12/07/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.019 e dá outr...

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1113/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2018
  • Publicado: 12/07/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUT...

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1112/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2018
  • Publicado: 04/07/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Públi...

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1111/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2018
  • Publicado: 04/08/2018

Institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito do Município...

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1110/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/2008
  • Publicado: 29/06/2018

"Autoriza o Município de Antonio JoãoMS a firmar parceria com o Município de Ponta Porã-MS, e dá o...

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1107/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2018
  • Publicado: 01/04/2018

"Institui o "Dia do Ciclista Municipal" e dá outras providências."

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1106/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2018
  • Publicado: 11/04/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PROGRAMA AVANÇAR CIDADESPRÓ- TR...

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1105/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2018
  • Publicado: 28/03/2018

"Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de saneamento básico do Município de Antônio João, e dá...

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1104/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2018
  • Publicado: 28/03/2018

"Dispõe sobre o aumento do perímetro do Município de Antônio João, e dá outras providências".

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1100/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2017
  • Publicado: 12/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

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1099/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/2017
  • Publicado: 24/11/2017

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO COMUNITARIA NOVOS TEMPOS, MANTENEDOR...

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