Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
863
registro(s) no total.
13/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1968
  • Publicado: 13/11/1968

Abre crédito suplementar de NCr$ - 1.629,20, à conta das verbas que especifica.

Ver Detalhes
12/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1965
  • Publicado: 25/11/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

Ver Detalhes
12/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2005
  • Publicado: 11/07/2005

"CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MBO'EROY TUPÃ'Í ARANDO RENOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ver Detalhes
12/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1968
  • Publicado: 31/10/1968

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1.969

Ver Detalhes
11/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1965
  • Publicado: 13/11/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, faz saber que: A Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a Seg...

Ver Detalhes
11/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/10/1968
  • Publicado: 11/10/1968

Altera dispositivos do código tributário do Municipio. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faço sa...

Ver Detalhes
10/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1965
  • Publicado: 28/09/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO faz saber: A Câmara Municipal de Antonio João decretour e êle s...

Ver Detalhes
9/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1965
  • Publicado: 22/09/1965

O Prefeito Municipal de Antonio João Mt. Faço Saber que a Câmara Municipal de Antonio João, aprovou...

Ver Detalhes
9/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/1968
  • Publicado: 17/08/1968

Autoriza Chefe do Executivo Municipal a adquirir da firma MALVES S. A. COMÉCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUIN...

Ver Detalhes
8/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1965
  • Publicado: 05/10/1965

O Prefeito Municipal de Antonio João. Mt. Faço saber que a Câmara Municipal de Antonio João aprovou...

Ver Detalhes
7/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1968
  • Publicado: 31/07/1968

Autoriza chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e crédito especial para aquisiç...

Ver Detalhes
7/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/1965
  • Publicado: 06/08/1965

Faço saber que a Câmara Municipal de Antônio João decretou e eu promulgo a seguinte Lei

Ver Detalhes
6/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/1968
  • Publicado: 01/08/1968

Autoriza aumento de trinta por cento (30%) para o funcionalismo municipal, e dá outras providências.

Ver Detalhes
6/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1965
  • Publicado: 06/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO:

Ver Detalhes
5/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1968
  • Publicado: 05/08/1968

Autoriza execução de serviços de encascalhamento da Avenida Eugênio Penzo e dá outras providências:

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.