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573/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1995
  • Publicado: 30/08/1995

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial suplementar no valor de R$ 15.000...

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572/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1995
  • Publicado: 24/08/1995

"Considera Feriado Municipal Bancário, o dia 28 de agosto".

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571/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1995
  • Publicado: 24/08/1995

"Cria FEIRA LIVRE na sede do Município de Antonio João-MS e dá denominação".

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570/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1995
  • Publicado: 09/08/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal ' a abrir um crédito suplementar no va­lor de ( 63.000,00) Ses...

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569/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1995
  • Publicado: 08/08/1995

"Autoriza a Fazenda Publica Municipal a conceder desconto aos contribuintes em inadimplencia com o M...

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568/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1995
  • Publicado: 03/07/1995

"Autoriza um crédito especial suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), que se rá utiliz...

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567/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1995
  • Publicado: 19/06/1995

"Autoriza empréstimo de recursos financeiros do FUMPAS ­Fundo Municipal de Previdência e Assistência...

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566/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1995
  • Publicado: 14/06/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal' a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00(Treze...

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565/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1995
  • Publicado: 24/05/1995

"Dá nova denominação à Escola Municipal da Vila Nova".

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564/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1995
  • Publicado: 17/05/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00(Oitent...

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563/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1995
  • Publicado: 17/05/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duze...

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562/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

"AUTORIZA UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS), QUE SE...

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561/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº521/93 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.993."

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558/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1994
  • Publicado: 24/11/1994

"Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município, conforme estabele...

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557/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1994
  • Publicado: 24/11/1994

"Autoriza o POder Executivo a participar de Consórcio para Recuperação, Proteção e Preservação da Mi...

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