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registro(s) no total.
931/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2010
  • Publicado: 28/09/2010

"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação...

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930/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/2010
  • Publicado: 12/08/2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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929/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2010
  • Publicado: 07/07/2010

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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928/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2010
  • Publicado: 07/07/2010

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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927/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/2010
  • Publicado: 29/06/2010

"Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3o e 4o do art. 100 da Constituição...

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924/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2010
  • Publicado: 21/06/2010

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que menciona, a doar a área que menciona...

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923/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2010
  • Publicado: 21/05/2010

Autoriza o Poder Executivo a doar área que menciona e dá outras providências".

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922/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2010
  • Publicado: 10/05/2010

"Homologa a reversão áe doação de terreno efetuada à Associação Clube Social União, em favor do Muni...

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920/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2010
  • Publicado: 29/04/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Subvenção Social ao Clube do Laço José Florêncio, c...

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919/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2010
  • Publicado: 29/04/2010

"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Habitação e dá outras providências".

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918/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2010
  • Publicado: 29/04/2010

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências".

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917/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2010
  • Publicado: 05/04/2010

"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 907/09, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providênc...

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916/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2010
  • Publicado: 05/04/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GES...

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914/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/2010
  • Publicado: 22/03/2010

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Vitória dos Agricultores Familiares do...

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913/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/2010
  • Publicado: 22/03/2010

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Progresso dos Agricultores Familiares d...

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