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registro(s) no total.
16/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1966
  • Publicado: 20/09/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

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16/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1968
  • Publicado: 31/12/1968

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO:

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15/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/1966
  • Publicado: 18/07/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

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15/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/11/1968
  • Publicado: 15/11/1968

Autoriza Chefe do Executivo a vender uma pick-up Willys de propriedade do município.

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14/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1966
  • Publicado: 17/05/1966

Faço Saber que a Câmara Municipal de Antonio João, decreta o seguinte Progto de Lei,

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14/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1968
  • Publicado: 30/11/1968

Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir da firma: Comércio e representações de Ponta Porã-Mt., um u...

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13/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1966
  • Publicado: 20/09/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO.

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13/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1965
  • Publicado: 13/12/1965

Faço Saber que a Câmara Municipal de Antonio João decretou e eu sanciono a Seguinte Lei,

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13/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1968
  • Publicado: 13/11/1968

Abre crédito suplementar de NCr$ - 1.629,20, à conta das verbas que especifica.

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12/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1965
  • Publicado: 25/11/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

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12/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2005
  • Publicado: 11/07/2005

"CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MBO'EROY TUPÃ'Í ARANDO RENOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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12/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1968
  • Publicado: 31/10/1968

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1.969

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11/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1965
  • Publicado: 13/11/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, faz saber que: A Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a Seg...

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11/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/10/1968
  • Publicado: 11/10/1968

Altera dispositivos do código tributário do Municipio. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faço sa...

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10/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1965
  • Publicado: 28/09/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO faz saber: A Câmara Municipal de Antonio João decretour e êle s...

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