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registro(s) no total.
340/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1988
  • Publicado: 06/04/1988

"Autoriza o Poder Executivo a promover adesão a Grupo de Consórcio com o fim de adquirir equipamento...

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339/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/1988
  • Publicado: 22/02/1988

"Concede aumento de salários e gratificação adicional aos servidores públicos municipais e dá outras...

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338/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/1988
  • Publicado: 22/02/1988

"Autoriza doação de terreno urbano para a EMPAER e dá outras providências"

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337/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1988
  • Publicado: 09/02/1988

Dispõe sobre concessão de diárias de viagens e dá outras providências

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336/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/1988
  • Publicado: 22/01/1988

"Autoriza aquisição de terreno urbano para construção de quadra de esportes e dá outras providências...

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332/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1987
  • Publicado: 18/11/1987

"Despõe sobre a Contribuição de Melhoria e dá outras providências"

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330/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1987
  • Publicado: 07/10/1987

"Autoriza doação do patrimônio do Clube Comunitário Municipal e dá outras providências"

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329/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/09/1987
  • Publicado: 21/09/1987

"Cria, organiza o Sistema de Defesa Civil do Município de Antônio João (MS) e dá outras providências...

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328/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1987
  • Publicado: 04/09/1987

"Dispõe sobre a reorganização administrativa, aprova a estrutura básica operacional da Prefeitura Mu...

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327/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1987
  • Publicado: 05/08/1987

"Autoriza abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 5.191.994,00 por excesso de arrecadação e dá...

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326/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1987
  • Publicado: 05/08/1987

"Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Extremo Sul do Estado de Mato Grosso do...

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325/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1987
  • Publicado: 05/08/1987

"Autoriza aplicações de recursos no mercado financeiro e dá outras providências".

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323/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1987
  • Publicado: 05/08/1987

"Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providê...

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322/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1987
  • Publicado: 20/07/1987

"Autoriza aumento de salários para os servidores públicos municipais"

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321/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1987
  • Publicado: 20/07/1987

"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 15.000m² `Cia. de Habitação Popular de Mato Grosso do...

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