Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
931
registro(s) no total.
506/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1993
  • Publicado: 08/06/1993

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 475.000.000,00 para aquisição de um lote urbano."

Ver Detalhes
505/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1993
  • Publicado: 04/05/1993

"Dispõe sobre a política salarial a ser aplicada aos servidores da Prefeitura Municipal de Antonio J...

Ver Detalhes
504/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1993
  • Publicado: 27/04/1993

"Institui o Fundo Municipal de Saúde (F.M.S), embasado nos artigos 86 e 87, da Lei Orgânica do Munic...

Ver Detalhes
503/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1993
  • Publicado: 27/04/1993

"Institui e define a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde em consonância com o q...

Ver Detalhes
502/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1993
  • Publicado: 27/04/1993

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Temp...

Ver Detalhes
501/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/1993
  • Publicado: 27/01/1993

"Concede anistia a contribuintes inscritos na Dívida Ativa."

Ver Detalhes
500/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/1993
  • Publicado: 27/01/1993

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da C...

Ver Detalhes
495/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/01/1993
  • Publicado: 12/01/1993

"Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma área de 625 m² ."

Ver Detalhes
493/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/01/1993
  • Publicado: 12/01/1993

"Cria o vale cardápio e dá outras providências."

Ver Detalhes
492/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/01/1993
  • Publicado: 12/01/1993

"Dá nova redação ao inciso IV do art. 26, da Lei Municipal 453/91."

Ver Detalhes
491/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1992
  • Publicado: 17/12/1992

"Altera índice para suplementação em 55% e dá outras providências."

Ver Detalhes
490/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1992
  • Publicado: 17/12/1992

"Dá nova denominação a Rua Dourados."

Ver Detalhes
489/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1992
  • Publicado: 29/12/1992

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O...

Ver Detalhes
488/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1992
  • Publicado: 17/12/1992

"Dá noma denominação a Rua Barão do Rio Branco."

Ver Detalhes
486/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/1992
  • Publicado: 10/08/1992

"Abre crédito especial suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros, pa...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.