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registro(s) no total.
1220/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2023
  • Publicado: 31/05/2023

"INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO MUNICIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS"

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1219/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2023
  • Publicado: 29/05/2023

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

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1218/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2023
  • Publicado: 17/05/2023

"Considera de utilidade pública o Clube Do Laco Florencio Jose Pereira de Antônio João e dá outras p...

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1217/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2023
  • Publicado: 11/05/2023

"Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de e...

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1216/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2023
  • Publicado: 10/05/2023

11DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS., COM A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DE UM AGENTE DE SEGURANÇA EM...

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1215/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2023
  • Publicado: 10/05/2023

"INS~ITITI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ANTON...

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1213/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/2023
  • Publicado: 02/05/2023

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

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1212/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2023
  • Publicado: 05/05/2023

11DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL., DE CONSCIENTIZAÇÃO...

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1211/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2023
  • Publicado: 18/04/2023

"DENOMINA NOME PROFESSORA MARILENE SANTUCHES DOS SANTOS À RUA PROJETADA ENTRE A QUADRA Nº 120 DO RES...

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1210/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2023
  • Publicado: 18/04/2023

"DENOMINA NOME PROFESSOR FLORI FLORES FIGUEIRA À RUA DAS OLARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO-MS"

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1209/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2023
  • Publicado: 18/04/2023

"DENOMINA NOME PROFESSORA FAUSTINA ARCE CARDOSO À RUAPROJETADA "A" NA VILA ALMIR DE MATTOS, NO RESID...

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1208/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

"Modifica a lei municipal 1195 - 2022 que Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comun...

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1207/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

"Autoriza O Poder Executivo A Proceder À Permissão Gratuita De Uso Do Bem Público Que Especifica, E...

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1206/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

"DENOMINA NOME THEODOCIA CAVANHA CAVALHEIRO À RUA PROJETADA ENTRE A QUADRA Nº 131 DO RESIDENCIAL ARN...

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1205/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2022
  • Publicado: 28/12/2022

"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1192/2022 QUE REG...

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