Pesquise qualquer ato na legislação municipal

24/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/02/1967
• Publicado: 14/02/1967

23/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/02/1967
• Publicado: 14/02/1967

22/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1966
• Publicado: 21/12/1966

O Prefeito Municipal de Antonio João

21/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/12/1966
• Publicado: 20/12/1966

O prefeito Municipal de Antonio João

19/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/11/1966
• Publicado: 21/11/1996

O prefeito Municipal de Antônio João; Faz saber que a Câmara Municipal de Antônio João, Decretou e...

18/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/10/1966
• Publicado: 20/10/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO. Faz saber que a Câmara Municipal de Antonio João aprovou eu Sa...

17/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/09/1966
• Publicado: 17/09/1966

O PRETIPO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

16/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/09/1966
• Publicado: 20/09/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

16/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/12/1968
• Publicado: 31/12/1968

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO:

15/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/07/1966
• Publicado: 18/07/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

15/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/11/1968
• Publicado: 15/11/1968

Autoriza Chefe do Executivo a vender uma pick-up Willys de propriedade do município.

14/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/05/1966
• Publicado: 17/05/1966

Faço Saber que a Câmara Municipal de Antonio João, decreta o seguinte Progto de Lei,

14/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/11/1968
• Publicado: 30/11/1968

Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir da firma: Comércio e representações de Ponta Porã-Mt., um u...

13/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/09/1966
• Publicado: 20/09/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO.

13/1965

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/12/1965
• Publicado: 13/12/1965

Faço Saber que a Câmara Municipal de Antonio João decretou e eu sanciono a Seguinte Lei,