Pesquise qualquer ato na legislação municipal

61/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/12/1970
• Publicado: 15/12/1970

"Cria o cargo de operador-eletricista e dá outras providências".

60/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/12/1970
• Publicado: 15/12/1970

"Concede aumento de vencimentos para os professores primários e dá outras providências".

59/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/12/1970
• Publicado: 15/12/1970

“Autoriza assinatura de Convênio com o Govêrno do Estado no setor de Ensino Primário”.

58/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/11/1970
• Publicado: 23/11/1970

“Cria os cargos de Auxiliar de Vacinação e Auxiliar de Escriturário do Posto de Defesa Sanitária Ani...

57/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/11/1970
• Publicado: 23/11/1970

“Cria o POSTO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

56/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/11/1970
• Publicado: 23/11/1970

“Abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para o fim que menciona e dá outras providências”

54/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/10/1970
• Publicado: 03/10/1970

“Abre crédito especial no valor de Cr$ 4.307,00 para o fim que menciona e dá outras providências”.

53/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/10/1970
• Publicado: 03/10/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00 para o fim que menciona e dá outras providências"

52/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/09/1970
• Publicado: 04/09/1970

"Estabelece normas para cobrança do Imposto Territorial Urbano".

51/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/08/1970
• Publicado: 18/08/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências".

49/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/08/1970
• Publicado: 04/08/1970

"Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

28/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/11/1967
• Publicado: 10/11/1967

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM O INSTITURUO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO...

27/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/10/1967
• Publicado: 30/10/1967

26/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/05/1967
• Publicado: 08/05/1967

25/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/1967
• Publicado: 13/04/1967