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1251/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2024
  • Publicado: 04/06/2024

“Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Antônio João em Consórcio I...

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1250/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2024
  • Publicado: 16/05/2024

“Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2024 e da Outras Providências”

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1249/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2024
  • Publicado: 26/02/0024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1248/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2024
  • Publicado: 26/04/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1247/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2024
  • Publicado: 04/04/2024

“Dispõe sobre o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, previstas nas Portarias nº 2.97...

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1246/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2024
  • Publicado: 22/03/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1245/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2024
  • Publicado: 22/03/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1244/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/2024
  • Publicado: 26/02/2024

“Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2024 e da Outras Providências”

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1243/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/2024
  • Publicado: 26/02/2024

"Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2024 e da Outras Providências”

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1242/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2023
  • Publicado: 21/12/2023

“Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1179/20...

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1241/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2023
  • Publicado: 21/12/2023

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio João MS, para o exercício financeiro de...

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1240/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2023
  • Publicado: 15/12/2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado de débitos constituídos em dem...

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1239/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2023
  • Publicado: 15/12/2023

“Alteração do dispositivo da Lei Municipal nº 802-2006 que institui no Município de Antônio João/MS...

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1238/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/2023
  • Publicado: 10/11/2023

“Dispõe sobre a criação do Programa de Governo ‘Construindo Sonhos’, e dá outras providências.”

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1237/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/2023
  • Publicado: 31/10/2023

“Institui, no âmbito do poder executivo do município, a gratificação de incentivo aos indicadores de...

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