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1180/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2021
  • Publicado: 17/12/2021

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio João -MS, para o exercício financeiro de...

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1179/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2021
  • Publicado: 17/12/2021

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".

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1178/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2021
  • Publicado: 30/12/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com Assistência Social e Cultural Evangélic...

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1177/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2021
  • Publicado: 13/12/2021

Denomina o CEINF "Professora Delacy Aparecida Leite", e dá outras providências.

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1176/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2021
  • Publicado: 02/12/2021

INSTITUI o Certificado de Mérito Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Antônio João - MS e dá...

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1175/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/2021
  • Publicado: 12/11/2021

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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1174/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/2021
  • Publicado: 11/11/2021

"Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, o parcelamento de débitos tributário...

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1173/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2021
  • Publicado: 28/10/2021

''Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Antônio João, fixa o limi...

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1172/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/2021
  • Publicado: 19/10/2021

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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1171/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2021
  • Publicado: 30/09/2021

"Altera a Lei Municipal 882/2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e dá ou...

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1170/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2021
  • Publicado: 14/07/2021

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".

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1169/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2021
  • Publicado: 14/06/2021

"Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2021, mantém o Custo Normal e m...

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1168/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2021
  • Publicado: 15/12/2021

"ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA COM DÉBITO...

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1167/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 06/05/2021

"Declara as práticas esportivas e atividades físicas como essenciais à manutenção das condições de v...

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1166/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 06/05/2021

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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