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1266/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2025
  • Publicado: 13/05/2025

“Dá denominação a Quadra de Futebol Sintético da Vila Nova e dá outras providências.”

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1265/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2025
  • Publicado: 12/05/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E FIRMAR CONVÊNIO...

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1264/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2025
  • Publicado: 12/05/2025

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Antônio João, Estado do Mato Grosso do Sul, co...

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1263/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2025
  • Publicado: 06/05/2025

“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS NORMAS DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE COMBATE AO DESE...

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1262/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2025
  • Publicado: 14/04/2025

“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL DAS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE AN...

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1261/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2025
  • Publicado: 03/04/2025

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1260/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 23/12/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1259/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2024
  • Publicado: 09/12/2024

“Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de i...

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1258/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2024
  • Publicado: 09/12/2024

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO PARA O PERÍOD...

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1257/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2024
  • Publicado: 04/12/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1256/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2024
  • Publicado: 04/12/2024

“Dispõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona...

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1255/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2024
  • Publicado: 04/12/2024

“Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1179/20...

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1254/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2024
  • Publicado: 04/12/2024

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio João (MS), para o exercício financeiro d...

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1253/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2024
  • Publicado: 17/07/2024

“Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2024 e da Outras Providências”

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1252/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2024
  • Publicado: 17/07/2024

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

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