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registro(s) no total.
1057/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/2015
  • Publicado: 24/08/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTR...

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1056/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/2015
  • Publicado: 17/08/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários d...

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1055/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/2017
  • Publicado: 17/08/2015

"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Po...

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1054/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2015
  • Publicado: 11/08/2015

"Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de...

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1053/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/2015
  • Publicado: 05/08/2015

"Institui o Programa Municipal de Habitação "Sonho Real" e dispõe sobre os critérios para doação de...

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1051/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2015
  • Publicado: 24/06/2015

Dispõe sobre Aprovação o Plano Municipal de Educação do Município de Antonio João (MS) e dá outras p...

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1050/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2015
  • Publicado: 12/06/2015

"Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município e das outras providências. "

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1048/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2015
  • Publicado: 28/05/2015

"Autoriza o Município a procedera doação de numerário e de bens de consumo à Associação de Pais e Am...

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1046/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/2015
  • Publicado: 11/02/2015

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores p...

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1045/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2014
  • Publicado: 17/12/2014

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições prevideneiárias devidas e nio repas...

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1044/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2014
  • Publicado: 17/12/2014

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras pro...

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1043/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2014
  • Publicado: 26/09/2014

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Antônio João - MS a proceder a concessão administrativa...

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1042/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2014
  • Publicado: 26/09/2014

"Dispõe sobre a proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não...

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1041/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2014
  • Publicado: 01/09/2014

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e Fundação AVAETÈ (ÍNDIO NATOS), e dá outras providê...

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1040/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2014
  • Publicado: 18/08/2014

"Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Bens Públicos Municipais, através de leil...

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