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registro(s) no total.
1236/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2023
  • Publicado: 03/10/2023

Denomina nome Professor Eudmar Camilo Dauzacker à rua Paulo Tobias Silva do Residencial Portal da Se...

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1235/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/2023
  • Publicado: 27/09/2023

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS C...

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1234/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2023
  • Publicado: 26/09/2023

“Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação da remuneração dos Enfermeiros, t...

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1233/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2023
  • Publicado: 26/09/2023

“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE P...

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1232/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2023
  • Publicado: 19/09/2023

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A . ., e dá out...

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1231/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2023
  • Publicado: 17/08/2023

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1207/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMISSÃO...

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1230/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/2023
  • Publicado: 17/08/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio Joã...

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1229/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/2023
  • Publicado: 17/08/2023

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PESS...

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1228/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2023
  • Publicado: 09/08/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio João...

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1227/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2023
  • Publicado: 03/08/2023

"Muda endereço de funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Lucila de Almeida , dá den...

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1226/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2023
  • Publicado: 03/08/2023

"Dá nova denominação ao Centro de Educação Infantil Aline Espíndola Marques , altera o endereço de...

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1225/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2023
  • Publicado: 18/07/2023

"Altera o anexo I da lei ordinária municipal 1223 de 03 de julho de 2023,, e dá outras providências...

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1223/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2023
  • Publicado: 03/07/2023

"INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1222/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2023
  • Publicado: 23/06/2023

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS APAE - ASS...

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1221/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2023
  • Publicado: 31/05/2023

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1182 de 18 de janeiro de 2022"

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