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255/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/1983
  • Publicado: 10/08/1983

"Dispõe sobre a doação de um terreno para a Telemat S/A e dá outras providências correlatas".

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254/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1983
  • Publicado: 28/06/1993

"Dispõe sobre a implantação do Ensino de 2º grau nas Escolas Municipais e dá outras providências cor...

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252/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1983
  • Publicado: 28/06/1983

"Dispõe sobre a complementação das séries do Ensino de 1º grau nas Escolas Municipais urbanas e dá o...

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249/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/1983
  • Publicado: 10/02/1993

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão provisória do Clube Social Municipal".

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248/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/1983
  • Publicado: 10/02/1983

"Dispõe sobre a criação do Clube Social Municipal e dá outras providências".

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236/1981
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1981
  • Publicado: 21/10/1981

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno medindo 20X50 Mts2, à TELEMAT - Telecomunica...

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196/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1979
  • Publicado: 07/08/1979

Solicita crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

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192/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar às Centrais Elétricas Matogrossenses (CEMAT), o acerv...

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113/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2018
  • Publicado: 12/07/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS FÍSICAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUT...

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87/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1972
  • Publicado: 30/05/1972

"Cria cargo de CIRURGIÃO ODONTOLÓGICO, e dá outras providências".

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76/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/07/1971
  • Publicado: 30/07/1971

"Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Antônio João, e dá outras providências...

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65/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 618,65 para o fim que determina e dá outras providências".

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64/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 40.000,00 para o fim que determina e dá outras providências".

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63/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Cria crédito especial no valor de Cr$ 1.060,00 para o fim que especifica e dá outras providências".

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62/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Cria crédito especial no valor de Cr$ 1.030,00 e dá outras providências".-

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