Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"Abre crédito especial suplementar no valor de Ncz$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil cruzados no...
Ver Detalhes"Autoriza doação de terreno a Clubes de serviços e dá outras providências."
Ver Detalhes"Torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas municipais."
Ver Detalhes"Dispõe sobre equiparação de vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Ver Detalhes"Abre crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzados novos), p...
Ver Detalhes"Abre crédito adicional suplementar no valor de NCZ$ 417,000,00, para cobertura de dotação insuficie...
Ver Detalhes"Concede isenção de impostos para imóveis cedidos em comodato e dá outras providências".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a criação do gabinete do Vice Prefeito e dá outras providências"
Ver Detalhes"Autoriza criação de Escola Rural e dá outras providências."
Ver DetalhesAbre crédito adicional suplementar de NCz$ 904.157,00 para cobertura de dotações insuficientes dos P...
Ver Detalhes"A rua NIOAQUE, passa a denominar-se rua MARTINA FRANCO GONÇALVES".
Ver Detalhes"revoga dispositivos da Lei Municipal nº 321/87 e dá outras providências."
Ver Detalhes"Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Antônio João-MS.
Ver Detalhes"Dispõe sobre a adesão do Município de Antônio João-MS, ao programa de desenvolvimento industrial do...
Ver Detalhes"Declara de utilidade pública a Corporação de Patrulheiros Mirins COPAMI."
Ver Detalhes