Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
931
registro(s) no total.
469/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1991
  • Publicado: 15/10/1991

"Abre um crédito suplementar no calor de Cr$. 1.950.000,00, para atender programa não contemplado no...

Ver Detalhes
468/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/1991
  • Publicado: 03/10/1991

"Estabelece critérios para cobrança de Contribuição de Melhoria e execução de obras de pavimentação"...

Ver Detalhes
467/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1991
  • Publicado: 19/09/1991

"Abre crédito especial suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 para o fim que especifica e dá outr...

Ver Detalhes
466/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1991
  • Publicado: 17/09/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 12.080.000,00(DOZE MILHÕES E OITENTA MIL CRUZEIROS), P...

Ver Detalhes
465/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1991
  • Publicado: 17/09/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 460.000,00, para atender reforços de dotações orçament...

Ver Detalhes
464/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/1991
  • Publicado: 12/09/1991

"Institui no Município de Antônio João os cargos de Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito Mirins".

Ver Detalhes
463/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1991
  • Publicado: 28/08/1991

Cria cargo de CHEFE DE GABINETE e dá outras providências

Ver Detalhes
462/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1991
  • Publicado: 27/08/1991

Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 56.308.000,00, para cobertura de dotações insufi...

Ver Detalhes
461/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1991
  • Publicado: 19/08/1991

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o Exercício de 1 992 e dá outras providências".

Ver Detalhes
460/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Declara de Utilidade Pública o CLUBE DO LAÇO FLORÊNCIO JOSÉ PEREIRA"

Ver Detalhes
459/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Reconhece a Rede Belavistense de Jornais de utilidade pública".

Ver Detalhes
458/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Cria cargo em comissão na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".

Ver Detalhes
458/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2022
  • Publicado: 29/11/2022

"Cria cargo em comissão na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".

Ver Detalhes
457/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais e dá outras previdências".

Ver Detalhes
456/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1991
  • Publicado: 08/08/1991

"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

Ver Detalhes