Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
863
registro(s) no total.
736/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2002
  • Publicado: 03/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20%...

Ver Detalhes
735/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/07/2002
  • Publicado: 25/07/2002

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e...

Ver Detalhes
734/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Institui apresentação de relatórios semestrais pelos Gerentes Municipais e dá outras providências"...

Ver Detalhes
733/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2002
  • Publicado: 07/05/2002

"Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com vistas à disponibili...

Ver Detalhes
732/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/2002
  • Publicado: 02/05/2002

"Cria o Fundo Municipal para pagamento de Férias e 13º Salário dos servidores públicos de administra...

Ver Detalhes
731/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação ao Conjunto Residencial do Servidor Público"

Ver Detalhes
730/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação ao novo Hospital Municipal"

Ver Detalhes
729/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Arnaldo Marques da Silva é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova"

Ver Detalhes
728/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação a Unidade do Posto de Saúde, localizado na Vila Nova"

Ver Detalhes
727/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"ROSA JOANA KERPEL é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova "

Ver Detalhes
726/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2002
  • Publicado: 15/04/2002

Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público munici...

Ver Detalhes
725/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/2002
  • Publicado: 08/02/2002

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel localizado na área urbana, para construção...

Ver Detalhes
724/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/2002
  • Publicado: 08/02/2002

"Institui o Regime de Contratação para atendimento de necessidades temporárias de excepcional intere...

Ver Detalhes
723/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2001
  • Publicado: 21/12/2001

"Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002 - 2005".

Ver Detalhes
722/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2001
  • Publicado: 21/12/2001

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul, para o...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.