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registro(s) no total.
9/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1965
  • Publicado: 22/09/1965

O Prefeito Municipal de Antonio João Mt. Faço Saber que a Câmara Municipal de Antonio João, aprovou...

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9/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/1968
  • Publicado: 17/08/1968

Autoriza Chefe do Executivo Municipal a adquirir da firma MALVES S. A. COMÉCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUIN...

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8/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1965
  • Publicado: 05/10/1965

O Prefeito Municipal de Antonio João. Mt. Faço saber que a Câmara Municipal de Antonio João aprovou...

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7/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1968
  • Publicado: 31/07/1968

Autoriza chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e crédito especial para aquisiç...

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7/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/1965
  • Publicado: 06/08/1965

Faço saber que a Câmara Municipal de Antônio João decretou e eu promulgo a seguinte Lei

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6/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/1968
  • Publicado: 01/08/1968

Autoriza aumento de trinta por cento (30%) para o funcionalismo municipal, e dá outras providências.

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6/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1965
  • Publicado: 06/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO:

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5/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1968
  • Publicado: 05/08/1968

Autoriza execução de serviços de encascalhamento da Avenida Eugênio Penzo e dá outras providências:

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5/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1965
  • Publicado: 28/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faz saber. que a Câmara Municipal decreta,

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4/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1968
  • Publicado: 11/07/1968

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar serviços de terraplanagem p/ estrada da Colônia Riogranden...

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3/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1968
  • Publicado: 30/04/1968

"autoriza chefe do executivo a fazer reforma de pick-up acidentada e dá outras providências".

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3/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

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2/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/1968
  • Publicado: 02/03/1968

Cria escola rural mixta de "Cabeceira do Bananal" e dá outras providências"

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2/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

O Prefeito Municipal de Antônio João:

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1/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1968
  • Publicado: 27/01/1968

Autoriza Poder Executivo adquirir motoniveladora para o municipio e dá outras providências.

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