Pesquise qualquer ato na legislação municipal

53/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/10/1970
• Publicado: 03/10/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00 para o fim que menciona e dá outras providências"

52/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/09/1970
• Publicado: 04/09/1970

"Estabelece normas para cobrança do Imposto Territorial Urbano".

51/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/08/1970
• Publicado: 18/08/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências".

49/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/08/1970
• Publicado: 04/08/1970

"Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

28/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/11/1967
• Publicado: 10/11/1967

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM O INSTITURUO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO...

27/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/10/1967
• Publicado: 30/10/1967

26/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/05/1967
• Publicado: 08/05/1967

25/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/1967
• Publicado: 13/04/1967

24/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/02/1967
• Publicado: 14/02/1967

23/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/02/1967
• Publicado: 14/02/1967

22/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1966
• Publicado: 21/12/1966

O Prefeito Municipal de Antonio João

21/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/12/1966
• Publicado: 20/12/1966

O prefeito Municipal de Antonio João

19/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/11/1966
• Publicado: 21/11/1996

O prefeito Municipal de Antônio João; Faz saber que a Câmara Municipal de Antônio João, Decretou e...

18/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/10/1966
• Publicado: 20/10/1966

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO. Faz saber que a Câmara Municipal de Antonio João aprovou eu Sa...

17/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/09/1966
• Publicado: 17/09/1966

O PRETIPO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO