Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
863
registro(s) no total.
5/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1965
  • Publicado: 28/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faz saber. que a Câmara Municipal decreta,

Ver Detalhes
4/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1968
  • Publicado: 11/07/1968

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar serviços de terraplanagem p/ estrada da Colônia Riogranden...

Ver Detalhes
3/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1968
  • Publicado: 30/04/1968

"autoriza chefe do executivo a fazer reforma de pick-up acidentada e dá outras providências".

Ver Detalhes
3/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Ver Detalhes
2/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/1968
  • Publicado: 02/03/1968

Cria escola rural mixta de "Cabeceira do Bananal" e dá outras providências"

Ver Detalhes
2/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

O Prefeito Municipal de Antônio João:

Ver Detalhes
1/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1968
  • Publicado: 27/01/1968

Autoriza Poder Executivo adquirir motoniveladora para o municipio e dá outras providências.

Ver Detalhes
1/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1992
  • Publicado: 30/11/1992

"Trata da aquisição de terrenos para posterior doação a carentes, fixa seu conteúdo e dá outras prov...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.