Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a vender ou alienar, do Patrimônio Municipal, os seguintes Veiculos:

1º Veículo: Microônibus a Diesel, marca Kia Besta, ano fabricação/modelo 1996/1997, cap./Pot.Cil.: 12P/65CV, cor branca, Placa n.º HQH 4881, Chassi n.º KNHTP7352T6343410, de propriedade da Prefeitura Municipal de Antonio João/MS. 

2º Veículo: Microônibus a Diesel, marca Kia Besta Standard, ano fabricação/modelo 1996/1996, cap./Pot.Cil.: 12P/65CV, cor branca, Placa n.º HQH 4882, Chassi n.º KNHTP7352T6341716, de propriedade da Prefeitura Municipal de Antonio João/MS. 

3º Veículo: PAS/Automóvel, a gasolina, marca IMP/FIAT UNO CSL 1.6, ano de fabricação 1993/1993, cap./Pot.Cil: 5P/84CV, cor preta, Placa nº AEC 5914, Chassi nº 8AS146000P7129033, de propriedade da Prefeitura Municipal de Antonio João/MS. 

4º Veículo: MIS/Camioneta/Ambulância, marca IMP/Chevrolet Trafic, ano de fabricação 1996/1996, cap./Pot./Cil: 3P/004,50/80CV, cor branca, Placa nº HQH 4818, Chassi nº A1T31C1ZTS003124, de propriedade da Prefeitura Municipal de Antonio João/MS. 

5º Veículo: Mis/Automóvel/Ambulância, marca FIAT/Elba/Weekend IE, ano de fabricação 1994/1994, cap./Pot./Cil: 3P/000,00/64CV, cor branca, Placa nº HQH 3781, Chassi n° 980146000R5180902, de propriedade da Prefeitura Municipal de Antonio João/MS.