- Art. 1º
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no Valor de Cr$ 21.500,00, para reforços de dotação no orçamento vigente.
02 - Gabinete do Prefeito
20 - Gabinete do Prefeito
03.07.021.2.01 - Atividade
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................Cr$. 300.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos..................................Cr$ 1.000.000,00
03.07.023.2.02 - Atividades
03.07.137.2.03 - Atividade
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................Cr$ 300.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos.................................Cr$ 300.000,00
SOMA..........................................................................Cr$ 2.300.00,00
02 - Gabinete do Prefeito
21 - Deptº de Saúde e Saneamento
13.75.021.2.01 - Atividade
3.1.2.0 - Material de Consumo..........................................Cr$. 500.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos...............................Cr$ 500.000,00
13.75.423.2.02 - Atividade
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos..............................Cr$. 1.000.000,00
SOMA................................................................... Cr$ 2.000.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
22 - Núcleo de Assistência Social
3.1.2.0 - Material de Consumo.........................................Cr$ 300.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos.............................Cr$. 400.000,00
15.81.486.2.05 - Atividade
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos............................Cr$ 200.000,00
SOMA.....................................................................Cr$ 900.000,00
03 - Secretaria de Administração Geral
30 - Secretaria de Administração Geral
03.07.021.2.01 -Atividade
3.1.2.0 - Material de Consumo........................................Cr$ 500.000,00
3.1.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos.........................Cr$ 1.000.000,00
SOMA.....................................................................1.500.000,00
03 - Secretaria de Administração Geral
31 - Dpatº de Finanças
03.08.030.2.01 – Atividade
3.1.2.0 – Material de Consumo.......................................Cr$ 200.000,00
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos.............................Cr$ 500.000,..
03.08.033.2.02 – Atividades
3.2.6.5 – Juros e Outras dívidas.......................................Cr$ 500.000,00
SOMA............................................................Cr$ 1.200.000,00
03 – Secretaria de Administração Geral
32 – Dptº de Educação e Cultura
08.41.185.2.01 – Atividade
3.1.1.1 – Pessoal Cívil.....................................................Cr$ 1.000.000,00
3.1.2.0 – Material de Consumo.......................................Cr$ 2.000.000,00
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos.............................Cr$ 300.000,00
08.41.190.2.01 – Atividade
3.1.2.1 – Material de Consumo.......................................Cr$ 200.000,00
3.1.2.2 – Outros Serviços e Encargos............................Cr$ 1.000.000,00
08.46.224.2.09 – Atividade
3.1.2.0 – Material de Consumo......................................Cr$ 300.000,00
3.1.2.0 – Material de Consumo......................................Cr$ 300.000,00
SOMA..........................................................Cr$ 9.600.000,00
03 – Secretaria de Administração Geral
33 – Deptº de Viação, Obras e Serviços Urbanos
03.07.021.2.01 – Atividade
3.1.1.1 – Pessoal Civil...................................................Cr$ 1.000.000,00
10.57.323.2.02 – Atividade
3.1.2.0 – Material de consumo......................................Cr$ 1.000.000,00
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos...........................Cr$ 1.000.000,00
SOMA.........................................................Cr$ 4.000.000,00
SOMA GERAL..........................................Cr$ 21.500.000,00
- Art. 2º
Como recursos para cobertura ao crédito aberto por suplementação, pelo artigo 1º da presente Lei, fica cancelado de igual importância as seguintes dotações e setores.
02 - Gabinete do Prefeito
21 - Deptº de Saúde e Saneamento
13.75.428.1.03 - Atividade
411.1.0 - Obras e instalações...................................Cr$ 3.000.000,00
SOMA.......................................Cr$ 3.000.000,00
03 - Secretaria de Administração Geral
32 Deptº de Educação e Cultura
08.46.228.1.03 - Projeto.
4.1.1.0 - Obras e Instalações...................................Cr$ 6.000.000,00
SOMA...................................Cr$ 6.000.000,00
03 - Secretaria de Administração Geral
33 - Deptº de Viação, Obras e Serv. Urbanos
10.57.316.1.01 - Projeto
4.1.1.0 - Obras e Instalações.....................................Cr$ 6.000.000,00
SOMA...................................Cr$ 6.000.000,00
03 - Secretaria de Administração Geral
33 - Deptº de Viação, Obras e Serv. Urbanos
10.57.316.1.01 - Projeto
4.1.1.0 - Obras e Instalações...................................Cr$ 2.5000.000,00
10.57.316.1.01 - Projeto
4.1.1.0 - Obras e Instalações...................................Cr$ 2.000.000,00
10.57.316.1.01 - Projeto
4.1.1.0 - Obras e Instalações...................................Cr$ 2.000.000,00
SOMA......................................................6.500.000,00
SOMA GERAL..................................................21.500.000,00
- Art. 3ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, de Antônio João-MS, aos dez dias do mês de Abril de 1 991.
Lei Ordinária nº 434/1991 - 10 de abril de 1991
OVALDETE COINETE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 10 de abril de 1991