- Art. 1º
Fica o Poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de CR$ 3.110.000,00, que serão utilizados como reforços de dotações orçamentárias.
02 - Gabinete do Prefeito
20 - Gabinete do Prefeito
03.07.021.2.01 - Atividades
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo.........................CR$ 50.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
20 - Gabinete do Prefeito
03.07.021.2.01 - Atividades
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo..........................CR$ 50.000,00
02 Gabinete do Prefeito
21 - Departamento de Saúde e Assistência Social
13.75.428.2.02 - Atividades
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.0.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais........CR$ 150.000,00
15.81.021.2.05 – Atividades
3.1.3.0 – Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos................CR$ 100.000,00
15.81.483.2.06 – Atividades
3.1.3.0 – Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.0 – Remuneração de Serviços Pessoais....CR$ 50.000,00
15.81.483.2.07 – Atividades
3.1.3.0 – Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos.............CR$ 100.000,00
03 – Secretaria de Administração Geral
30 – Secretaria de Administração Geral
03.07.021.2.02 – Atividades
3.0.0.0 – Despesas correntes
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.1.0 – Pessoal
3.1.1.1 – Pessoal Civil...................................CR$ 50.000,00
03.07.021.2.03 – Atividades
3.1.1.0 – Pessoal
3.1.1.1 – Pessoal Civil...................................CR$ 50.000,00
03 – Secretaria de Administração Geral
31 – Departamento de Finanças
3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.3.0 – Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos.........CR$ 20.000,00
03.08.030.2.03 - Atividades
3.1.1.0 – Pessoal
3.1.1.1 – Pessoal Civil................................CR$ 50.000,00
3.1.3.0- Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 – Remuneração de serviços Pessoais...CR$ 20.000,00
03 – Secretaria de Administração Geral
32 – Departamento de Educação e Cultura
08.42.188.2.01 – Atividades
3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.2.0 – Material de Consumo.............CR$ 100.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 – Remuneração de Serviços Pessoais...CR$ 50.000,00
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos................CR$ 100.000,00
08.42.188.1.04 – Projeto
3.1.1.3.0 – Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 – Remuneração de Serviços Pessoais......CR$ 100.000,00
08.75.427.2.02 – Atividades
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo.........................CR$ 100.000,00
08.41.185.2.03 – Atividades
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.2.0 – Material de consumo.........................CR$ 100.000,00
3.1.3.0 – Serviços de terceiros e encargos
3.1.3.1 – Remuneração de serviços pessoais.....CR$ 100.000,00
08.41.188.2.04 – Atividades
3.1.0.0 – Despesas de custeio
3.1.2.0 – Material de Consumo.......................CR$ 40.000,00
3.1.3.0 – Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 – Remuneração de Serviços Pessoais...CR$ 10.000,00
08.46.224.2.06 – Atividades
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.2.0 – Material de consumo........................CR$ 40.000,00
08.47.235.2.07 – Atividades
3.2.0.0 – Transferências Correntes
3.2.5.4 – Apoio Financeiro a Estudante.........CR$ 100.000,00
03 – Secretaria de Administração Geral
33 – Departamento de Viação, Obras e Serv.Urbanos
03.07.021.2.01 – Atividades
3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.0.0 – Despesas de custeio
3.1.1.0 – Pessoal
3.1.1.1 – Pessoal Civil.............................CR$ 60.000,00
10.57.323.2.02 – Atividades
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.2.0 – Material de Consumo.............CR$ 400.000,00
3.1.3.0 – Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 – Remuneração de Serviços Pessoais...CR$ 60.000,00
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos...............CR$ 50.000,00
16.88.534.2.04 – Atividades
3.1.0.0 – Despesas de Custeio
3.1.2.0 – Material de Consumo.......................CR$ 400.000,00
3.1.3.0 – Serviços e Terceiros e Encargos
3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos.............CR$ 150.000,00
03 – Secretaria e Administração Geral
32 – Departamento de Educação e Cultura
08.41.185.1.01 – Projeto
4.0.0.0 – Despesas de Capital
4.1.0.0 – Investimentos
4.1.1.0 – Obras e Instalações.......................CR$ 600.000,00
- Art. 2º
Como recursos para cobertura do crédito aberto por suplementação pelo Artigo 1º do presente Decreto fica cancelado de igual importância as seguintes dotações e setores.
02 - Gabinete do Prefeito
21 - Departamento de Saúde e Assistência Social
13.75.128.1.01 - Projeto
4.0.0.0 - Despesas de Capital
4.1.0.0 - Investimentos
4.1.1.0 - Obras e Instalações............CR$ 500.000,00
03 - Secretaria de Administração Geral
32 - Departamento de Educação e Cultura
08.47.235.1.02 - Projeto
4.0.0.0 - Despesas de Capital
4.1.0.0 - Investimentos
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanentes......CR$ 400,000,00
08.46.228.1.08 - Projeto
4.0.0.0 - Despesas de Capital
4.1.0.0 - Investimentos
4.1.1.0 - Obras e Instalações............CR$ 600.000,00
03 - Secretaria de Administração Geral
33 - Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos
4.0.0.0 - Despesas de Capital
4.1.0.0 - Investimentos
4.1.1.0 - Obras e Instalações.........CR$ 1.000.000,00
10.58.323.1.04 - Projeto
4.0.0.0 - Despesas de Capital
4.1.0.0 - Investimentos
4.1.1.0 - Obras e Instalações............CR$ 610.000,00
- Art. 3ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Antônio João/MS, aos vinte (20) dias do mês de Março de 1 990.
Lei Ordinária nº 403/1990 - 20 de março de 1990
WALTER TRALDI OVALDETE COINETE
Secretário de Administração Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 20 de março de 1990