LUIS RAMAO FRANCO PIRES, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Antônio João, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno.
- Art. 1º
NOMEAR, ELINARA MORAES AGUERO para o cargo de SECRETARIA LEGISLATIVO.
- Parágrafo único. -
O disposto o “caput” do art.1º desta portaria, gerará o efeito legal e contábil a partir de 23 de ABRIL de 2026.
- Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se e Publica-se
Portaria nº 13/2026 - 23 de abril de 2026
LUIS RAMAO FRANCO PIRES
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 23 de abril de 2026