Pesquise qualquer ato na legislação municipal

442/1991

• Tipo: Lei Orgânica
• Data do Ato: 22/05/1991
• Publicado: 22/05/1991

"Dispõe sobre o Quadro de Professores leigos e dá outras providências"

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441/1991

• Tipo: Lei Orgânica
• Data do Ato: 10/05/1991
• Publicado: 10/05/1991

"Abre crédito especial suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 para o fim que especifica".

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435/1991

• Tipo: Lei Orgânica
• Data do Ato: 10/04/1991
• Publicado: 10/04/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 2.500.00,00, para abertura de mais elementos de despes...

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0/1990

• Tipo: Lei Orgânica
• Data do Ato: 05/04/1990
• Publicado: 05/04/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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